O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) retomou a Operação de Transporte Escolar Seguro (OTES) em São Bernardo, em parceria com a Polícia Militar.
Foram abordados 27 veículos em quatro escolas do município, com sete infrações no total, sendo quatro por não possuir ou portar autorização do órgão para transporte escolar, duas por mau estado de conservação de pneus e uma por falta de curso atualizado de transporte escolar.
O Detran-SP retomou as fiscalizações de transporte escolar em todo o Estado. Após uma pausa no primeiro semestre para orientações, as operações voltaram a ocorrer regularmente.
A meta para 2025 é realizar mil ações e inspecionar mais de seis mil veículos.
Itens observados nas fiscalizações
Durante as fiscalizações, são checados itens indispensáveis para a segurança dos estudantes transportados, como condições dos pneus, sistema de lanterna e de freios, adesivagem amarela na lateral completa do veículo com a escrita escolar, faixas refletivas, além de itens obrigatórios de segurança, como extintor de incêndio, lanternas, tacógrafo, cintos de segurança, entre outros.
Também são conferidos os documentos que atestam a regularidade da licença para esse tipo de atividade, como laudo de autorização da inspeção e a autorização para transporte escolar para o condutor.
Os veículos de transporte escolar devem passar por vistorias semestrais em uma Instituição Técnica Licenciada (ITL), responsável pela inspeção veicular para solicitar a autorização de circulação, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Portaria Normativa do Detran-SP, número 11, de 2013.
Essas instituições estão espalhadas por todo o Estado, mas não estão em todos os municípios (https://servicos.sp.gov.br/
Essa autorização para a realização da vistoria é solicitada diretamente no SEI Externo e a taxa paga diretamente à ITL, com valor definido pela instituição.
