O Consórcio Intermunicipal Grande ABC participou do Seminário de Apresentação do Processo de Construção da Estratégia Nacional de Mitigação 2024 – 2025, realizado em Brasília. O evento debateu os planos setoriais do Plano Clima.
O evento foi organizado na semana passada pela Casa Civil da Presidência da República, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
A região foi representada pelo diretor de Programas e Projetos do Consórcio ABC, João Ricardo Guimarães Caetano, que é especialista em Gestão Ambiental e mestre em engenharia com ênfase em Planejamento Ambiental.
No seminário, ocorreu o anúncio da gestação do decreto de Programa Cidades Verdes e Resilientes, que contemplará os municípios com políticas para as áreas verdes, o uso e ocupação do solo sustentável, tecnologias de baixo carbono e mobilidade sustentável.
“Este projeto está previsto para ser lançado no dia do Meio Ambiente (5 de junho) e pode se constituir num marco de avanço para a política ambiental urbana, tão negligenciada historicamente pelos governos federais, mas tão importante para a sociedade brasileira. As pessoas moram nas cidades e nelas se apresentam enormes desafios ambientais”, comentou João Ricardo.
O MCTI integra o grupo de trabalho interministerial, definido pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), para a construção do Plano Clima Mitigação. A contribuição da pasta ministerial também envolve o esforço de modelagem integrada, que são as projeções sobre as trajetórias de emissões executadas pelo laboratório Cenerge da COPPE/UFRJ, em parceria com a União Europeia e a GIZ.
Além de uma estratégia geral de mitigação, o Plano Clima terá sete planos setoriais considerando as áreas de mudança do uso da terra e florestas; agricultura e pecuária; cidades, incluindo mobilidade urbana; energia, incluindo energia elétrica e combustíveis; indústria, incluindo mineração; resíduos; e transportes.
Ações Regionais
A pauta climática foi definida como uma das agendas prioritárias da atual gestão do Consórcio ABC. No mês passado, a entidade regional firmou adesão ao Iclei (Governos Locais pela Sustentabilidade) e definiu linhas de atuação para o enfrentamento das mudanças climáticas na região.
A partir da filiação, as prefeituras consorciadas passam a ter acesso a consultoria técnica, capacitação, intercâmbio de experiências, participação em projetos e eventos, entre outros benefícios.
Em 2016, em parceria com o Iclei, o Consórcio ABC publicou o Inventário Regional sobre Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e o Plano de Ação de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, que resultaram de estudos realizados com colaboração de técnicos das áreas de Meio Ambiente, Defesa Civil, Resíduos Sólidos, Transporte e Energia das sete cidades.
A atual gestão do Consórcio ABC retomou a pauta e definiu três linhas de ação para o enfrentamento das mudanças climáticas: integração da vegetação urbana dos municípios para formar massas verdes que diminuam temperaturas extremas, continuidade dos estudos de macro e microdrenagem para redução de riscos e mudança no padrão energético das frotas dos municípios.
