A Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Rio Grande da Serra, na Grande São Paulo, a pagar R$…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta segunda-feira (4) novas medidas cautelares contra o ex-presidente…
O técnico Carlo Ancelotti, da Seleção Brasileira, foi condenado nesta quarta-feira (9) a um ano de prisão pela Justiça Espanhola…
O motorista de uma empresa de Governador Valadares, em Minas Gerais, teve a demissão por justa causa mantida pela Justiça por ter atendido…
A Justiça concedeu liberdade provisória a Talita Maria Schiavon Cunha, 33 anos, presa em flagrante por matar a própria mãe,…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) oficializou nesta quinta-feira (12) a criação da Vara de Violência…
Em uma decisão inédita, a Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de trabalho entre uma ex-mulher que atuou como secretária…
A reversão de justa causa é um processo que permite ao trabalhador anular a demissão por justa causa. A demissão…
A impenhorabilidade de uma conta poupança pode ser flexibilizada caso o devedor não tenha outros recursos para saldar uma dívida.…
A Assistência Judiciária de Diadema, que disponibiliza atendimento jurídico gratuito para moradores que não podem arcar com o custo de…
