O técnico Carlo Ancelotti, da Seleção Brasileira, foi condenado nesta quarta-feira (9) a um ano de prisão pela Justiça Espanhola…
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A Justiça concedeu liberdade provisória a Talita Maria Schiavon Cunha, 33 anos, presa em flagrante por matar a própria mãe,…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) oficializou nesta quinta-feira (12) a criação da Vara de Violência…
Em uma decisão inédita, a Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de trabalho entre uma ex-mulher que atuou como secretária…
A reversão de justa causa é um processo que permite ao trabalhador anular a demissão por justa causa. A demissão…
A impenhorabilidade de uma conta poupança pode ser flexibilizada caso o devedor não tenha outros recursos para saldar uma dívida.…
A Assistência Judiciária de Diadema, que disponibiliza atendimento jurídico gratuito para moradores que não podem arcar com o custo de…
O lamentável episódio envolvendo alunos da da Faculdade de Direito da PUC de São Paulo que gritaram “cotistas” e “pobres”…
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou neste sábado (16) cinco votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho.…