A reversão de justa causa é um processo que permite ao trabalhador anular a demissão por justa causa. A demissão…
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A impenhorabilidade de uma conta poupança pode ser flexibilizada caso o devedor não tenha outros recursos para saldar uma dívida.…
A Assistência Judiciária de Diadema, que disponibiliza atendimento jurídico gratuito para moradores que não podem arcar com o custo de…
O lamentável episódio envolvendo alunos da da Faculdade de Direito da PUC de São Paulo que gritaram “cotistas” e “pobres”…
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou neste sábado (16) cinco votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho.…
A juíza Ida Inês Del Cid, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo, deferiu nesta quinta-feira (17) liminar…
A Mercedes-Benz foi condenada a pagar R$ 40 milhões por dano moral coletivo, em razão de atos de assédio e…
O quadro Conexão Jurídica do ABC em OFF Podcast desta semana trouxe novamente o tema da reintegração ao trabalho. A…
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão…
No quadro Conexão Jurídica dentro do ABC em OFF Podcast desta semana, a advogada Adriana Filardi abordou o direito à…
