O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta quinta-feira (25), o afastamento por um ano do prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima.
A decisão desembargador Roberto Porto se estende aos demais denunciados pelo Ministério Público por participação em suposto esquema de corrupção e desvio de recursos na Prefeitura.
Nesta quarta-feira (24), o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Reynaldo Soares da Fonseca determinou que o TJ-SP reavaliasse a necessidade de afastamento do prefeito da função pública.
Em resposta, o relator afirmou que o afastamento dos cargos públicos, não apenas do prefeito, mas de todos os demais investigados interessa à manutenção da ordem pública, impedindo a retomada de atividades, em tese, ilícitas, e ao resguardo das investigações em curso, que poderiam ser prejudicadas pela retomada do exercício do poder político e dos contatos institucionais inerentes aos cargos públicos por eles ocupados.
“O exercício dos cargos públicos, em outras palavras, poderia significar, se não a retomada das atividades, em tese, ilícitas, certamente a interferência nas investigações ainda em curso e em eventual instrução criminal”, completa o magistrado.
que tudo “o que consta nas investigações parece indicar que os denunciados teriam se valido de suas funções públicas e dos acessos a locais e a contatos derivados da relação com o Poder Público, para estruturar a organização criminosa”.
