A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as “saidinhas” de presos em feriados. O texto segue para sanção presidencial.
O relator da proposta é o deputado Guilherme Derrite (PL-SP). Ele se licenciou do cargo de Secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, no governo Tarcísio de Freitas, apenas pata atuar na articulação do projeto. Após a votação, ele retornará ao cargo como secretário.
Atualmente, a saída temporária permite que os detentos do regime semiaberto realizem:
- visitas à família;
- cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior; e
- atividades de retorno do convívio social.
O projeto foi alterado durante sua aprovação no Senado em fevereiro, que manteve uma exceção para a saída temporária, no caso dos detentos de baixa periculosidade que forem realizar cursos estudantis ou profissionalizantes. A alteração foi mantida pela Câmara na votação desta quarta-feira.
No relatório, Derrite alegou que a sociedade se opõe ao benefício da saída temporária de detentos.
(((Com informações do Portal G1)))
