A Câmara de São Caetano extinguiu 19 cargos comissionados de assessor parlamentar. Projeto de resolução da mesa diretora foi aprovado pelos vereadores em discussão única da sessão extraordinária realizada quinta-feira (14). Com isso, a partir da próxima legislatura serão 21 vereadores, com redução de funcionários nos gabinetes.
“Buscamos sempre o aprimoramento das atividades legislativas, com eficiência na execução das tarefas, modernização e aperfeiçoamento contínuo dos processos e, sobretudo, respeito aos princípios da legalidade, constitucionalidade e interesse público”, afirmou o presidente da Câmara, professor Pio Mielo (PSDB).
A partir da próxima legislatura, que se inicia em janeiro de 2025, o Legislativo passará a ter 21 vereadores, ante os 19 atuais. A atual estrutura organizacional será redistribuída para atender as necessidades dos gabinetes, sem aumentar o número de cargos da Casa. Ou seja, haverá redução na estrutura de cada gabinete. “Temos de gerir a Câmara com eficiência financeira e de gestão”, disse Pio Mielo.
O corte de 19 cargos comissionados, de livre nomeação, é mais uma etapa do processo de reestruturação administrativa pelo qual o Legislativo são-caetanense passa desde 2017, com alteração do quadro de pessoal, abertura de funções concursadas e revisões e supressões de gratificações. Tudo pautado em consonância de diretrizes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e Ministério Público.
