Está em tramitação no Senado projeto que prevê um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas que atuam profissionalmente, para aumentar a segurança durante as viagens. A proposta, da senadora Rosana Martinelli (PL-MT), foi encaminhada para análise da Comissão de Segurança Pública (CSP).
O texto (PL 3.834/2024) insere no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) a criação de um mecanismo tecnológico, virtual ou físico, que funcione como um alarme de emergência, para que caminhoneiros, motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas notifiquem as forças de segurança caso sejam vítimas de crimes em seus veículos.
Para o Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg), entidade que congrega os profissionais que transportam veículos zero quilômetro, a medida é positiva. “Adotar essa prática certamente vai ajudar a reduzir o risco de ser vítima de assaltos em veículos”, diz José Ronaldo Marques da Silva, o Boizinho, presidente do Sinaceg. “A tecnologia deve, sim, ser usada para aumentar a segurança, principalmente com mecanismos virtuais, de baixo custo.”
O projeto sugere a extensão nacional de um programa, implementado em Mato Grosso, que apresenta efetividade ao desestimular a ação dos potenciais criminosos, ao saberem da existência de um mecanismo imediato de contato com a polícia, e aumentar significativamente a probabilidade de uma intervenção rápida e precisa, graças à notificação instantânea.
Conforme o texto, o uso do dispositivo será facultativo. Eventuais custos relacionados ao seu desenvolvimento, implementação, manutenção e uso poderão ser repassados aos motoristas que optarem por sua utilização.
