O principal impacto para o salário-maternidade foi a isenção de carência para contribuintes individuais e facultativas, conforme a Instrução Normativa INSS/PRES nº 188 de 08/07/2025.
O assunto foi destaque no Conexão Jurídica, durante o ABC em OFF Podcast, desta quarta (13).
A advogada Adriana Filardi, que esteve no estúdio junto com o Dr. Rodrigo, explicou que a mudança foi “pra melhor”.
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As trabalhadoras não precisam mais cumprir um período mínimo de contribuições para ter direito ao benefício, assim como já ocorria com as empregadas com carteira assinada.
Veja a íntegra da entrevista concedida aos jornalistas Leandro Amaral.
O ABC em OFF Podcast é transmitido às quartas-feiras, ao vivo, a partir das 9h, nas redes sociais do ABC em OFF.
