O STJ, Superior Tribunal de Justiça, reconsiderou e decidiu cassar o efeito suspensivo que havia concedido ao candidato a prefeito de Mauá Atila Jacomussi (União). A decisão foi do mesmo relator, ministro Teodoro Silva Santos, e proferida nesta quinta (19), três dias após conceder a tutela antecipada em sentido contrário.
Autor: Leandro Amaral
A advogada Adriana Filardi participou do quadro Conexão Jurídica, no ABC em OFF Podcast desta terça-feira (17), e explicou as mudanças nas regras do Auxílio Doença. A especialista respondeu sobre a abrangência do benefícios e quem pode recebê-lo. Além disso, ela destacou exemplos para ilustrar as alterações. https://www.youtube.com/live/7hMP0IBXSu0?si=OfT_Qar9MaRoZ6pp&t=2094 Conexão Jurídica O Conexão Jurídica vai ao ar, ao vivo, toda quarta, às 9h30, dentro do ABC em OFF Podcast Os advogados Adriana Filardi e Clayton Casal participam semanalmente tirando dúvidas e respondendo perguntas dos internautas.
O STJ, Superior Tribunal de Justiça, concedeu efeito suspensivo ao candidato a prefeito Atila Jacomussi (União) ao deferir tutela antecipada que suspende as contas reprovadas do ex-prefeito na Câmara de Mauá. A decisão foi do relator ministro Teodoro Silva Santos e proferida nesta segunda (16). Atila alegou no recurso que teve a “defesa cerceada”. “No entanto, a ausência das notificações e citações, por si só, evidencia a plausibilidade jurídica do pedido, tendo em vista que indicam um cerceamento de defesa e, portanto, nulidade nos procedimentos instaurados na Câmara Municipal de Mauá/SP”, diz o texto. “O perigo na demora também está…
A advogada Adriana Filardi orientou os internautas a respeito de dívidas no cartão de crédito. A especialista disse, durante o Conexão Jurídica, no ABC em OFF Podcast na quarta (11), que toda atenção é importante para evitar problemas. Filardi destaca que o cuidado deve ser ainda maior se a divida for de um “terceiro”. Veja o vídeo https://youtu.be/tygo_8eTQrc?si=-YtLsjf5DYeNdYHq Adriana lembra a importância de reunir provas para “deixar registrado” todo encaminhamento e quem é o responsável. https://youtu.be/-rMR1Sxl5wI?si=TKZaUOgotsgkqQJP Conexão Jurídica O programa Conexão Jurídica tira dúvidas sobre o dia a dia do Direito. Ele vai ao ao toda quarta, a partir das…
A juíza eleitoral Maria Carolina Quintiliano deferiu na tarde de hoje, terça-feira, 10, a candidatura do prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi, que busca se reeleger em outubro. A decisão representa derrota para a coligação encabeçada por Gabriel Roncon (PP), que moveu ação na tentativa de caracterizar um terceiro mandato de Guto Volpi. Na última sexta-feira (6), o Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado em favor do deferimento da candidatura de Guto Volpi à reeleição, com o mesmo entendimento da Justiça, que descartou os argumentos apresentados pelos advogados de Roncon, através da coligação “Ribeirão Pires Para Todos” (MDB, PP,…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aceitou os pedidos feitos pela defesa e concedeu habeas corpus à influenciadora Deolane Bezerra na manhã desta segunda (9). Deolane deverá ficar em prisão domiciliar e usar tornozeleira eletrônica (veja mais abaixo). Segundo informações obtidas pelo G1, a decisão também beneficia Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte. Procurado, o TJPE disse que não pode se pronunciar sobre o assunto. Com informações do Portal G1
A vereadora e presidente do PL de Osasco, Ana Paula Rossi, morreu neste domingo (8), aos 55 anos. Ela era filha do ex-prefeito Francisco Rossi e de Ana Maria Rossi. Ela lutou 2 anos e 8 meses contra o câncer no fígado e deixa legado de resiliência, força e coragem. “Comunicamos que o velório da vereadora Ana Paula Rossi será realizado nesta segunda, 09/09/2024, das 8h às 16h, no Teatro Municipal de Osasco (Av. dos Autonomistas, 1533) e o enterro será às 17h no Cemitério do Bela Vista (R. Diogo Benitez, 400 – Vila Osasco)”, diz a nota publicada na…
A promotora de Justiça Eleitoral, Tássia Ismênia da Rocha Silva, negou neste domingo (8) o recurso impetrado pela defesa do candidato a prefeito Atila Jacomussi (União). Com a manifestação da promotora, o MP segue com o pedido de impugnação da candidatura de Atila na disputa do Paço. “Portanto, verifica-se que o recorrente não atende todos os requisitos constitucionais e legais para ser candidato, motivo pelo qual acertada a sentença do magistrado de piso que indeferiu o registro de candidatura do recorrente”, disse, na decisão. “Ante o exposto, requer o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL que, uma vez conhecido, seja julgado improcedente o presente…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, demitiu nesta sexta (6) o ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida. O agora ex-ministro é acusado de assédio sexual. Veja a íntegra da nota enviada aos jornalistas pelo Governo Federal: Nota à Imprensa “Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania. O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de…
O candidato a prefeito de Diadema, Taka Yamauchi (MDB), fez um Boletim de Ocorrência e afirmou ter sofrido um atentado. https://youtube.com/shorts/kUr95pnZHkU?si=EQRRyApbOeL-wT9S Veja a íntegra da nota: O candidato a prefeito, Taka Yamauchi (MDB), sofreu um atentado nesta sexta-feira (6), sendo atingido por um tiro de airsoft enquanto discursava em um caminhão de som. O incidente ocorreu no Bairro Parque Real, na bifurcação da Rua Antonieta Mercedes Campanha com a Avenida Ulisses Guimarães, em uma Feira Livre, na altura do número 542. Durante o ato, enquanto cumprimentava a população, Taka ouviu barulhos de tiros e percebeu que havia sido atingido. Em…
