A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão nesta quarta-feira (27) e com 56 votos favoráveis dos deputados estaduais, o Projeto de Lei n°1246/2023. Conhecido como Resolve Já, o projeto irá permitir que o contribuinte que possua dívidas de autos de infração de ICMS tenha a oportunidade de quitá-las com mais prazo, maiores descontos e novas possibilidades de pagamento. O projeto agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas. Por meio do Resolve Já, uma multa originalmente de R$35 mil, por exemplo, depois do desconto pela desistência do contencioso administrativo e com pagamento à vista,…
Autor: Anderson Afonso
A Prefeitura de São Bernardo promove, nesta quinta e sexta-feira (28 e 29), mutirão para assinatura de contratos habitacionais referentes ao Programa Carta de Crédito Associativo (CCA) para os residenciais Monte Sião I, II e III. A ação, fruto de parceria entre a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Habitação, e o Governo do Estado, via Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), beneficia 658 famílias de bairros como Areião, Vila Ferreira, entre outros. Conforme explica o secretário de Habitação de São Bernardo, João Abukater Neto, o Programa Carta de Crédito Associativo contempla famílias com renda mensal bruta de…
A Frente Parlamentar pela Integração das Políticas Públicas de Combate à Vulnerabilidade Social da População, coordenada pela deputada estadual, Ana Carolina Serra (Cidadania23), iniciou na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), uma série de encontros setoriais voltados à discussão e mapeamento das vulnerabilidades sociais nas cidades paulistas. O primeiro encontro contou com a participação de 37 representantes de entidades e organizações sociais ligadas à criança e adolescente. Pelo cronograma de trabalho, as reuniões serão mensais abordando a exclusão de cidadãos e falta de representatividade e oportunidades. Os grupos irão discutir temas ligados às mulheres, idosos, população em situação…
Trazer o encantamento do mundo dos contos de fada é a missão do Grupo OSSEL Assistência em conjunto com a Prefeitura de Santo André neste Dia das Crianças. O Musical Sonhando com o Mickey, com mais de 20 personagens, promete iluminar o palco do Parque Central, em Santo André, dia 7 de outubro, às 19h, em apresentação gratuita, mediante a doação de 1kg de alimento não perecível. Espetáculo reuniu 20 mil pessoas em Sorocaba em 2022 A ação é uma forma da marca retribuir à região todo o prestígio que a OSSEL conquistou nestes 25 anos no ABC. Segundo Rosangela…
A sétima edição deste ano do Procon Movél, serviço itinerante do Procon Diadema, será realizada nesta sexta-feira (29/). Das 9h às 16h, a estrutura disponibilizada pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Estado de São Paulo estará na Praça Lauro Michels, na região central. Para o atendimento, a população terá uma equipe formada por especialistas das duas instituições. Além de ter informações e esclarecer dúvidas, o consumidor poderá registrar sua reclamação para solucionar problemas com fornecedores. Para isso, a queixa deve ser relacionada a bens e serviços em relação de consumo, temas tratados no Código de Defesa…
O vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, foi o entrevistado desta terça-feira (26) do “ABC em OFF News”. Durante os 30 minutos de entrevista, Sica abordou diversos assuntos e não fugiu de nenhuma pergunta. “Judiciário precisa de uma adequação ou irá explodir”, disse, ao exemplificar que a justiça decide desde a gratuidade da água em bares e restaurantes até uso de bandeira nos estádios. Debate Público Sica também disse que a OAB precisa participar das discussões dos temas da sociedade, mas de forma conciliadora. “OAB precisa ser um moderador no debate público”. Politica e partidos O vice-presidente da OAB-SP defendeu a…
O Corinthians anunciou nesta quarta-feira (27) a demissão do técnico Vanderlei Luxemburgo. A comissão técnica do treinador de 71 anos também deixa o clube alvinegro. Na terça (26), o Timão empatou em 1 a 1 com o Fortaleza pelo jogo de ida da semifinal da Copa Sul-Americana. A partida de volta será disputada na próxima semana, no Ceará. Em sua terceira passagem pelo Timão, Luxa obteve 15 vitórias, 12 empates e 11 derrotas, com aproveitamento de 50%. “O Sport Club Corinthians Paulista informa que, a partir desta quarta-feira (27), o técnico Vanderlei Luxemburgo e sua comissão técnica não comandam mais…
Um homem de 82 anos foi socorrido, nesta terça-feira (26), no cruzamento das ruas Piauí e Wenceslau Brás, no Bairro Santa Paula, em São Caetano. Agentes do CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências) visualizaram o veículo Civic atravessado na pista e acionaram as Forças de Segurança – motociclistas da Rotam (Rondas Táticas com Apoio de Motocicletas) chegaram rapidamente ao local. De posse de informações do CGE de que o motorista poderia estar passando mal, os guardas, durante a abordagem, perceberam paralisia de um lado do corpo e fala embaraçada. Os GCMs, então, avisaram o CGE sobre a suspeita de AVC.…
A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (26) cinco suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em invadir celulares para praticar roubos digitais por meio de aplicativos bancários. Além de Santo André e Ribeirão Pires, a ação, batizada de “Lost Line”, também mirou endereços nos estados de Goiás e Tocantins, além do Distrito Federal. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de prisão e 11 de busca e apreensão. Os policiais chegaram até o grupo depois que uma vítima procurou a polícia informando que criminosos invadiram virtualmente seu celular e acessaram seus aplicativos de banco, roubando valores de suas contas por meio de…
A Prefeitura de Ribeirão Pires lançou nessa terça-feira (26) três editais para a Lei Paulo Gustavo. O evento, realizado no Anfiteatro Municipal Arquimedes Ribeiro, reuniu autoridades e representantes do movimento cultural da cidade e marcou o impulsionamento da economia criativa da região. Os fazedores de cultura interessados podem se inscrever até 24 de outubro por meio do site https://bit.ly/LeiPauloGustavoRibeirãoPires. Com plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura, Ribeirão Pires assegurou repasse de R$1.036.965,27 do Governo Federal, sendo 70% do valor voltado ao audiovisual. Os editais contemplam áreas como produção e/ou complemento de produções audiovisuais, apoio à realização de ação…
