O deputado federal Marcelo Lima protocolou o projeto de lei (741/2023 ) que pede o fim da audiência de custódia. O texto foi encaminhado e recebido pela Mesa Diretora da Câmara Federal na terça-feira (28) e aguarda o despacho do presidente da Casa, Arthur Lira. “Levei como compromisso de campanha e é uma das missões do meu trabalho aqui em Brasília”, afirma o parlamentar de São Bernardo do Campo. O PL proposto por Lima altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 1941, do Código de Processo Penal. “É um código arcaico que não atende mais às necessidades atuais da nossa população.…
Autor: Anderson Afonso
Veja nota oficial divulgada nesta quarta-feira (1). A Bancada das deputadas e deputados estaduais do PT, escolheu, por unanimidade, o deputado Teonílio Barba, nesta quarta-feira, 01 de março, como integrante do Partido dos Trabalhadores para compor a chapa da mesa diretora da Assembleia Legislativa, como primeiro secretário. Deputado estadual eleito para o terceiro mandato, Barba é metalúrgico e ex diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o mesmo em que Lula foi presidente e uma das maiores referências do movimento sindical brasileiro. A unidade da bancada em prol da indicação do deputado Barba é mais uma expressão de maturidade e…
A Secretaria da Pessoa com Deficiência de Santo André está coletando assinaturas, por meio de uma petição pública, solicitando a criação do Fundo Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A iniciativa traria dois benefícios principais. Em primeiro lugar, a possibilidade de transferência de recursos do Fundo Nacional para municípios de todo o país. Outra vantagem seria que empresas e pessoas físicas passariam a ter a opção de abater a doação do Imposto de Renda, o que incentivaria a captação de recursos. “Estamos pensando na captação de recursos em nível federal para o financiamento das políticas públicas nas esferas federal,…
A Prefeitura de Mauá começa nesta quinta-feira (2) os trabalhos relacionados ao programa ‘Meu Bairro Limpo’ no Parque das Américas. O ponto de partida será a rua Havana, na altura do nº 162. A força-tarefa com ações de zeladoria e trabalho intersecretarial leva aos bairros uma série de serviços. Ao longo das próximas três semanas serão realizadas diversas intervenções, entre elas, roçagem e capinação, poda de árvores, tapa-buracos, pintura de guias, sinalização viária, manutenção e limpeza de bocas de lobo, desratização, troca de lâmpadas queimadas na iluminação, manutenção das redes de água e esgoto e da sinalização viária, além de…
Aprovado em processo seletivo no último trimestre de 2022, um grupo de 30 médicos residentes inicia neste mês jornada na rede de saúde de São Bernardo. O município é autorizado pelo Ministério da Educação para implementar formações na residência médica e multiprofissional e há dez anos tem propiciado programa que oferece ampla atividade prática e teórica aos participantes, contando com robusta infraestrutura e tutoria prestada por amplo corpo clínico. Por meio da secretaria da Saúde, esses residentes médicos e residentes multiprofissionais terão 60 horas semanais e exclusivas na rede de saúde local, sendo 20% do tempo dedicado à teoria e…
últimas notícias Governo de SP autoriza estudos para desestatização da Sabesp e da Emae Medida foi anunciada nesta terça-feira (28) pelo governador Tarcísio de Freitas Ter, 28/02/2023 – 20h03 | Do Portal do Governo O Governo de São Paulo autorizou a elaboração de estudos que vão avaliar a viabilidade da desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). A medida foi anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta terça-feira (28), após a 15ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e do Conselho Diretor do…
A Câmara de São Caetano aprovou na tarde desta terça-feira, 28, a redação final do projeto de lei que proíbe, nos supermercados varejistas e atacadistas do município, o transporte de mercadorias, a reposição nas gôndolas, os remanejamentos, cargas e descargas de mercadorias internas por meio de máquinas empilhadeiras, em horário de atendimento ao público. Conforme a nova redação, desde de que a área que esteja sendo reposta seja isolada e sinalizada, as atividades proibidas na ementa do projeto poderão ser feitas. De acordo com o autor da matéria, vereador Marcos Fontes, o intuito da proposta é proteger as pessoas que…
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), deu início, na tarde desta terça-feira (28), aos estudos do alteamento da Avenida Almirante Delamare, no bairro do Sacomã, Zona Sul da capital. A intervenção tem como objetivo reduzir os alagamentos intransitáveis na altura da Rua Anita. A previsão de investimento nas obras é de R$ 3 milhões. Até fim do primeiro semestre deste ano também serão iniciadas as obras na Avenida Presidente Wilson que liga a capital e São Caetano do Sul. As intervenções serão executadas em parceria com o Governo do Estado…
O vereador e presidente da Câmara de Santo André, Carlos Ferreira, voltou hoje ao comando da Casa após um período afastado se recuperando de uma cirurgia. Ferreira fez uso da tribuna e lamentou a morte do ex-vereador Antônio Leite, pai do vereador Eduardo Leite que ocupou por 4 mandatos o cargo de vereador na cidade e também foi secretário municipal de Administração na gestão do ex-prefeito Carlos Grana.Ferreira falou de suas proposituras e fez críticas à Sabesp e ao Semasa. Segundo o vereador, ele recebe constantemente reclamações sobre vazamentos na cidade e quando questiona os órgãos para saber das responsabilidades…