A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. Em evento virtual para um banco, Bernard Appy adiantou que, a princípio, estão previstos quatro projetos de lei complementar. O primeiro projeto detalhará as regras do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O segundo criará e regulamentará o Conselho Federativo. O terceiro tratará do Fundo de Desenvolvimento Regional, e o último trará regras para os créditos acumulados de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),…
Autor: Anderson Afonso
Com o objetivo de mobilizar a sociedade e ajudar os que mais precisam, o Grupo OSSEL Assistência realiza no próximo dia 27, o “Showlidariedade”. O evento será no Samyr Buffet, em São Caetano, a partir das 19h, e terá como atrações principais o cantor Lucas Lucco e o show “Boate Azul”, com as duplas Gian & Giovani e Edson & Hudson. Luciana Patara e Marcos Ferreira falaram sobre o assunto no quadro “Momento Grupo OSSEL Assistência” desta semana. Leia mais:- Quadro Creations participa da Fashion Week de Paris- Grupo OSSEL inaugura clínica de reabilitação para crianças e adolescentes- Grupo OSSEL…
O prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi, acompanhará nesta segunda-feira (17), às 10h, o início do programa de negociação de débitos tributários e não tributários – Refis 2023. O atendimento presencial aos contribuintes acontecerá no Teatro Municipal Euclides Menato (Complexo Ayrton Senna – Avenida Prefeito Valdírio Prisco, 193 – Centro). O Projeto do Executivo que instituiu o PEP (Programa de Recuperação Especial de Parcelamento), o Refis 2023 foi aprovado pela Câmara Municipal. Entre pessoas físicas e jurídicas, cerca de 17 mil inscrições possuem pendências financeiras junto à Prefeitura, o que totaliza R$ 450 milhões na Dívida Ativa. A Administração Municipal…
A Prefeitura de São Caetano apresentou o novo Sistema Informatizado de Contratações a 95 profissionais da administração direta e indireta que atuam nos processos de contratação pela municipalidade. O treinamento foi realizado na última semana, no Salão Municipal dos Tijolos, no Palácio da Cerâmica. O objetivo foi aprofundar os conhecimentos dos servidores, especialmente sobre a na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021, que tem prazo de implantação obrigatória até 30 de dezembro deste ano) e sobre o Decreto Municipal 11.914, de 12 de abril de 2023, que consolida a norma em âmbito municipal. Leia mais:- Atende Fácil Sáude de…
A partir da próxima semana, a Prefeitura de Diadema amplia o acesso da população ao serviço da Assistência Judiciária, com atendimento itinerante em quatro bairros da cidade. O primeiro será no Serraria, quinta-feira (20), em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Centro Oeste. Das 10h às 17h, a equipe do serviço acolherá moradores que necessitem de atendimento ou orientação jurídica no ramo do Direito da Família, relacionado a divórcio consensual ou litigioso, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia, investigação de paternidade, regulamentação de guarda e visita, mudança de documento com erro e outros.Para ser atendido…
Estão abertas até o dia 26 de julho (quarta-feira), as inscrições para a segunda turma do curso gratuito de empreendedorismo feminino “Começando um negócio de sucesso”. A iniciativa realizada pela Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego de Santo André e a Escola de Ouro Andreense, em parceria com o Sebrae, tem a missão de incentivar e fortalecer os negócios criados e geridos por mulheres. A formação, gratuita, vai acontecer entre os dias 31 de julho e 4 de agosto na sede do Sebrae ABC (Rua das Figueiras, 315), das 9h às 13h. As inscrições para uma das 30 vagas…
O programa Escola Aberta da Prefeitura de Mauá terá mais uma edição neste final de semana. Oito unidades educacionais do município funcionarão no sábado e domingo (15 e 16/07), das 9h às 15h, para atividades de lazer, cultura e esporte. Além dessas ações, no mês de julho, serão promovidas oficinas formativas de manicure, ministradas pela profissional de embelezamento de pés e mãos Sheila Franchini. Leia mais:- Mauá interdita Viaduto Papa João Paulo II para tráfego de veículos neste sábado e domingo- Mauá promove novo processo seletivo para contratação de médicos- Mauá chega a 38 km de ruas recapeadas Neste sábado,…
A Prefeitura de Ribeirão Pires vai iniciar na próxima semana o sistema de troca antecipada de ingressos para as atrações principais do 14º Festival do Chocolate da cidade. A partir da quinta-feira (20), o público poderá garantir a entrada para os shows de destaque do primeiro final de semana de programação – em 14 pontos espalhados pela cidade e região. Além de espaços públicos, como o Paço Municipal e a sede da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, os interessados também poderão garantir antecipadamente a entrada para os shows em unidades do supermercado Coop em Ribeirão Pires e Mauá (Zaíra…
Idosos interessados em cursar a Fati (Faculdade Aberta para a Terceira Idade) de São Bernardo a partir deste segundo semestre do ano têm até o próximo dia 31 de julho para realizar sua inscrição. O curso regular tem duração de dois anos é voltado à população com idade a partir de 60 anos. Entre as disciplinas ofertadas, destaque para oficinas de memória, literatura, biodança, espanhol, medicina e saúde, entre outros. Para efetuar a inscrição, é necessário procurar o Centro de Referência do Idoso (CRI), na Avenida Redenção, 271, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O interessado…
O “Conexão Jurídica” desta semana foi marcado por conquista e surpresa. A advogada Adriana Filardi, que participa do quadro no “ABC em Off Podcast” semanalmente ao lado de Clayton Casal, foi surpreendida no estúdio. Ela recebeu homenagem após êxito no mestrado. Ao vivo, os apresentadores destacaram a façanha, com direito até a bolo depois da entrevista. Estádios Adriana e Clayton analisaram a repercussão do triste episódio que envolveu a morte de uma jovem torcedora do Palmeiras. Eles destacaram que o local – dentro ou fora do estádio – é imperativo para definir as consequências de um ato de violência e…