Com 20 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Santo André aprovou nesta quinta-feira (28), a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município encaminhada pelo Executivo Municipal. De acordo com o vereador Edson Sardano, líder do governo na Câmara, trata-se de um projeto amplo e por isso não contou com emendas dos vereadores. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual.
Autor: Anderson Afonso
O prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior, assinou nesta quinta-feira (29) a ordem de serviço para o início das obras do novo conjunto viário do Bairro Mauá, que modernizará, dinamizará e levará qualificação ambiental à localidade, além de melhorar o escoamento do tráfego e conferir mais segurança para a região. As intervenções serão concentradas, especialmente, nas ruas da Paz, da Eternidade e das Preces, além da Estrada das Lágrimas. “É uma obra de extrema importância, também por ser uma demanda antiga dos moradores do bairro. As intervenções acontecerão em três etapas: ampliação das vias e criação de…
A Prefeitura de Diadema instituiu a Lei nº 4.385 (16/06/2023), que sanciona a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra.A legislação municipal – de autoria do Poder Executivo – é fruto da contribuição de vários atores e estabelece diretrizes, estratégias e compromissos do governo para a melhoria das condições de saúde dessa população, a partir de ações de atenção e cuidado, prevenção e promoção à saúde de forma integral.Entre elas, a lei estabelece que as ações pertinentes à Política Municipal de Saúde Integral da População Negra serão realizadas pela Secretaria da Saúde, em cooperação com as secretarias de Educação,…
Após semanas de ensaios de oratória, treino de passarela e gravações nos principais pontos turísticos com as candidatas à Princesa do Chocolate, a Prefeitura de Ribeirão Pires escolherá a nova representante do festejo neste domingo (2), às 19h, em evento aberto ao público no Palco da Vila do Doce (Rua Boa Vista – s/n, Centro). O roteiro do concurso contará com apresentações de dança e música com a EMARP – Escola Municipal de Artes e do Washi Daiko, grupo de Taiko da Associação Nipo-Brasileira de Ribeirão Pires. O concurso marca a finalização dos preparativos para o 14º Festival do Chocolate,…
Para zelar pelos direitos constitucionais da população e fazer valer o cumprimento da legislação que institui o racismo como crime, São Bernardo passa a punir administrativamente atos de discriminação ou preconceito por conta da raça, cor e etnia dentro dos equipamentos esportivos. O Projeto de Lei, aprovado por 26 votos favoráveis nesta quarta-feira (28) pela Câmara Municipal, é de autoria do Executivo e passa a vigorar nesta sexta-feira (30), quando será publicado no Jornal Notícias do Município, devendo ser regulamentado por ato do Poder Executivo. Conforme a legislação, será passível de sanção administrativa qualquer ato de racismo, bem como injúria…
O projeto de lei que estabelece aumento salarial de 6% para o quadro geral do funcionalismo da administração direta, Procuradoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Estado e autarquias paulistas, encaminhado pelo Governo de SP à Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), foi aprovado pelos deputados na noite desta quarta-feira (28). O reajuste, acima da inflação do último ano pelo índice do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), será sancionado nos próximos dias pelo governador Tarcísio de Freitas. A medida vai beneficiar mais de 684,5 mil servidores, entre quadros ativos, aposentados e pensionistas. “Este aumento é um compromisso do…
O Brasil registrou, no mês de maio, saldo positivo de 155.270 empregos com carteira assinada. O resultado se explica pela diferença entre os 2.000.202 de admissões e pouco mais de um 1.844.932 de desligamentos. Os dados são do Novo Caged, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgados nesta quinta-feira (29). Nos primeiros cinco meses do ano foram criados 865 mil postos de trabalho, alcançando um estoque de mais de 43 milhões de empregos formais no país. Leia mais:- Indústria e serviços lideram geração de empregos no Estado de São Paulo- Marinho projeta mais de 2 milhões de empregos formais em…
O Governo de São Paulo registrou um número recorde de inscritos no concurso para a contratação de 15 mil professores para a rede estadual. Mais de 289 mil professores se inscreveram e o número superou a expectativa de 200 mil inscritos esperados pela Secretaria de Estado da Educação. As inscrições terminaram nesta terça-feira (27) e as provas acontecem no dia 6 de agosto. Matemática e língua portuguesa são as disciplinas que têm a maior quantidade de vagas: 4.556 e 4.322, respectivamente. Esse é o primeiro processo seletivo para admissão de professores no estado em nove anos. As 15 mil vagas…
Durante a reunião conjunta da Comissão de Infraestrutura, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Comissão de Transportes e Comunicações, nesta quarta-feira (28), a deputada estadual Carla Morando solicitou esclarecimentos sobre a inclusão do Parque Estadual Chácara da Baronesa no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI/SP), para concessão/permissão de uso. Morando questionou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, sobre as políticas do Estado para questões habitacionais, de preservação do patrimônio histórico e ambiental e a respeito do acesso ao parque para as famílias do Grande ABC, garantindo preço…
Os fãs de skate terão um novo espaço em Santo André para praticar o esporte. A antiga Praça Dr. Sérgio Cyrino da Silva, na Vila Valparaíso, está em processo de transformação para virar parque e irá receber estrutura que contemplará não apenas praticantes desta modalidade, como também de outras. O prefeito Paulo Serra assinou a ordem de serviço para início das obras nesta quarta-feira (28), atendendo a um antigo pedido da comunidade dos esportes radicais. Em 2018, a Prefeitura chegou a apresentar um projeto para a área, que passou por uma adaptação, realizada com participação e aval de uma comissão…
