Autor: Anderson Afonso

O prazo para entregar as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2023 começará no dia 15 de março e se encerrará no dia 31 de maio, confirmou a Receita Federal. Neste ano, os contribuintes terão a opção da declaração pré-preenchida já na abertura do prazo de entrega, o que promete facilitar o processo. A declaração pré-preenchida puxa dados referentes ao ano anterior e cadastradas pelo contribuinte no portal gov.br. Assim, a maior parte das informações já estará disponível, facilitando a declaração do IRPF.

Leia Mais

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Santo André (38ª subseção) inaugurou a primeira sala de audiência virtual da Caasp (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) no Estado. Pioneiro, o equipamento ficará disponível aos advogados andreenses dentro do prédio da instituição, localizado na avenida Portugal, 233, Centro. O espaço foi instalado onde antigamente funcionava a biblioteca da Caasp, no Piso G do edifício, e tem disponível um computador conectado à rede de internet e à uma TV de 43 polegadas, mesa e quatro cadeiras, onde os profissionais do Direito inscritos na subseção poderão realizar suas audiências virtuais gratuitamente,…

Leia Mais

São Paulo agora tem uma lei para combater a cultura do estupro e do assédio em bares, restaurantes e casas noturnas. Isso porque o governador Tarcisio sancionou, neste sábado (18), a Lei 17.365 de autoria do deputado estadual Thiago Auricchio. “É uma vitória da defesa das mulheres, mas também de um Estado que mostra, mais uma vez, sua preocupação com o combate da violência sexual. Estamos criando um protocolo muito parecido com o No Callem que resultou na prisão do jogador Daniel Alves”, explica o parlamentar que também é autor do Código Paulista de Defesa da Mulher e relator da…

Leia Mais

Mesmo com a forte chuva que atingiu o ABC neste sábado (18) de Carnaval, o Blocão realizado no Parque Celso Daniel, em Santo André, foi um sucesso. O evento carnavalesco para pets aconteceu na tenda amarela do parque, das 9h às 12h, e contou com a participação de cerca de 100 animais. Realizado pelo Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal da Secretaria de Meio Ambiente de Santo André, o evento foi dividido em dois blocos: Saúde e Fantasia. Pelo Bloco Saúde foram fornecidas 85 aplicações antipulgas pela Farmabichos e quase 100 atendimentos pelo Hospital Veterinário Dr. Vet. Outros 12 exames…

Leia Mais

O governador Tarcísio de Freitas sancionou, nesta sexta-feira (17), o Projeto de Lei 370/21, que obriga estabelecimentos como bares, restaurantes, boates, clubes noturnos e casas de espetáculos a promoverem anualmente a capacitação de todos os funcionários para identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra mulheres que trabalham ou frequentam os locais. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (18). Esta já é a segunda medida tomada pelo governador, em dois meses de mandato, que visa proteger mulheres sob risco. No dia 4 de fevereiro, foi publicada a Lei nº 17.621/2023…

Leia Mais

Prefeitura de São Caetano, por meio da Seseg (Secretaria de Segurança), deflagrou na tarde da quinta-feira (16) a Operação Carnaval Seguro, que contará com 784 agentes das Forças de Segurança da cidade, compostas pelas Polícias Militar e Civil e a GCM (Guarda Civil Municipal). A Operação Carnaval Seguro foi oficialmente aberta com a reunião de cerca de 90 agentes e 30 viaturas, que se concentraram em frente ao prédio da Câmara Municipal e saíram pelos bairros da cidades realizando bloqueios e saturação (intensificação das rondas). O secretário de Segurança, Lourival dos Santos Silva, ressaltou a sinergia existente entre as Forças…

Leia Mais