O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos. O indulto foi concedido a condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas, em diferentes condições, a depender do tempo de condenação dos presos e outras situações específicas. Casos perdoados Para condenados com sentença inferior a oito anos de reclusão, o indulto se aplica aos que tenham cumprido ao menos um quarto da…
Autor: Anderson Afonso
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2024. A tabela de valores venais registra queda nominal de 4,1%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A tabela foi publicada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento nesta quinta-feira (21), em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE). O calendário de vencimentos do imposto já está definido (veja as tabelas completas abaixo). O levantamento da Fipe é referente a 12.642 modelos e versões de veículos de todas as marcas. A pesquisa, baseada nos valores…
A deputada estadual Ana Carolina Serra (Cidadania23), em nove meses de mandato, destinou R$ 60.401.120,00 em emendas para o Grande ABC, fortalecendo políticas em saúde, social e desenvolvimento regional. Santo André recebeu o maior aporte, com R$ 52.226.120,00 destinados à saúde e outros R$ 5 milhões para o aprimoramento dos programas e ações ligadas ao social. Os municípios de Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires e Mauá, foram contemplados com R$ 800 mil cada, para aquisição de mamógrafos. “Durante a campanha, falávamos da importância de termos uma deputada estadual de Santo André, que olhasse para o município e todo o…
A segunda dose da vacina bivalente contra a Covid-19 foi liberada pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Estado no dia 8 de dezembro para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos. Até a última quarta-feira (20), 3.127 pessoas já tinham sido vacinadas em Santo André, sendo que 66 doses foram ministradas em munícipes que convivem com doença genética que afeta o sistema imunológico. O imunizante está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, nas 34 unidades básicas de saúde da cidade, sem a necessidade de agendamento prévio. No fim de ano…
A unidade Dia e Noite do Bom Prato de São Bernardo, localizada na Rua Nicolau Filizola, Centro (ao lado do Poupatempo) ofertará almoço especial de Natal neste domingo (24) e segunda-feira (25). Nos dois dias, o restaurante servirá 1.500 refeições ao preço de R$ 1 entre 12h e 15h como forma de celebrar a data. O restaurante do Assunção também funcionará nestes dois dias, com o fornecimento de marmitas. No domingo (24), o cardápio será composto por salada festiva, peixe ou frango, arroz, feijão, mandioca, pêssego, além de panetone de sobremesa. Já no dia de Natal, segunda-feira (25), será servido…
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para o ano que vem. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria agora vai à sanção presidencial. De acordo com a proposta, o salário mínimo previsto passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o…
O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior, entregou nesta sexta-feira (22) a requalificação urbana da Rua Santa Catarina, uma das principais vias comerciais da cidade. É mais uma obra entregue dentro do Programa Novo Centro – a Praça Cardeal Arcoverde foi reinaugurada em outubro. O principal objetivo da intervenção foi melhorar a caminhada pelo local e requalificar o espaço público para que se torne uma área de encontro e convivência, privilegiando o conforto do pedestre e contribuindo para o fortalecimento do comércio e para a recuperação do dinamismo urbano da área central. “Esta é uma revitalização muito importante, já…
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM), anuncia a abertura do edital de licitação para o fornecimento de 44 novos trens destinados ao aprimoramento do sistema metroviário da capital paulista. Com seis carros cada, os novos trens serão destinados principalmente à extensão da Linha 2-Verde, além das linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô. Trata-se de uma concorrência pública internacional, que se iniciou no dia 21 de dezembro e tem como prazo final para envio de propostas o dia 20 de março (90 dias após a publicação do edital). O valor para aquisição…
A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Zeladoria e Manutenção Urbana, promete alcançar, até o fim deste ano, a marca de 100% de implantação da tecnologia LED para a iluminação pública. Vias e espaços municipais somam 18.225 pontos de luz. Com a troca das antigas lâmpadas, de vapor metálico e sódio, por iluminação de LED, a municipalidade tem a expectativa de economizar R$ 1,3 milhão ao ano, já a partir de 2024. Atualmente, o valor mensal de economia aos cofres públicos é de mais de R$ 111 mil por mês. Mas, a possibilidade é de que a…
A Prefeitura de Mauá entregou, nesta quinta-feira (21), um novo espaço de lazer no centro da cidade, a Praça da Avenida Dom José Gaspar, próxima à entrada do Boulevard Cônego Belisário. É um novo espaço de lazer aos moradores e às pessoas que circulam pela região, em busca dos serviços de saúde no entorno e nas proximidades da Igreja Matriz. A expectativa é que a praça contribua para atrair maior circulação de pessoas e ajude a promover o aquecimento do comércio local. “De espaço abandonado a um local revitalizado, agora com paisagismo, iluminação, pista de caminhada, bancos e acessibilidade. Um…