O Código de Defesa do Consumidor completou na segunda-feira, 11 de março, 33 anos de vigência. Mesmo depois de tanto tempo, ainda é considerada uma legislação avançada e que protege, principalmente, quem compra. Nesta sexta-feira (15) é comemorado o “Dia Internacional do Consumidor, lembrando discurso do presidente americano John Kennedy em 15 de março de 1962 em que falou sobre os ganhos e contribuições que uma relação justa entre empresas e consumidores pode oferecer. Prazos para devolução, trocas de produtos, direitos e deveres de quem compra e de quem vende foram destaque na Edição Especial do “Conexão Jurídica”, apresentada nesta…
Autor: Anderson Afonso
Neste final de semana, a Prefeitura de Mauá realiza mais uma edição do Escola Aberta. Tanto no sábado (16), quanto no domingo (17) serão realizadas atividades de lazer, esportes e recreação, para toda a família, nas oito escolas que integram o projeto. A lista completa pode ser consultada em: https://www.escolaabertamaua.com. As unidades abrem das 9h às 15h. As oficinas formativas também estão confirmadas. As aulas de escultura de auto maquiagem social e artística na E.M. Terezinha Leardini Branco (no sábado) e na EM Tânia Geraldo de Campos Silva (no domingo). Já, a EM Carolina Moreira da Silva (no sábado) e a EM…
Em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a deputada estadual Carla Morando completa o primeiro ano em sua segunda legislatura como a parlamentar que mais destinou emendas para entidades sociais. Carla é a principal interlocutora entre o Governo do Estado e a região e conquistou em seu trabalho na Casa de Leis através de emendas voluntárias e impositivas e liberações junto ao Governo do Estado o total de R$ 780 milhões para o ABC. Somente neste primeiro ano do segundo mandato, Carla Morando conquistou R$ 180 milhões em emendas voluntárias para Saúde, Esportes (reforma de…
O Centro de Operações de Emergências (COE), do Governo de São Paulo, divulgou três novas medidas de combate à dengue para o estado, após decretar emergência em saúde pública, no dia 5 de março. A primeira ação é a aquisição de 300 mil unidades de repelentes específicos para a população gestante, que atenderá cerca de 50 mil mulheres no estado. A distribuição será feita durante o período de emergência para todas as grávidas atendidas nos municípios, seja pelo SUS ou rede particular. O processo de compra emergencial será aberto nos próximos dias. “Nosso objetivo é colocar à disposição da gestante,…
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Santo André terá, a partir do mês de abril, 76 novos agentes que vão reforçar a segurança na cidade. Aprovados em concurso público, os GCMs vão aumentar em 15% o efetivo no município, que passará dos atuais 506 para 582 profissionais. “Seguimos investindo, equipando, valorizando o profissional e dando condições de trabalho para que os GCMs desempenhem seu papel na nossa cidade. Com isso estamos conseguindo contemplar nosso principal objetivo que é de aumentar o efetivo de guardas nas ruas e garantir mais segurança para a população”, destacou o prefeito Paulo Serra. Esta é…
Moradores do Bairro Santa Paula, em São Caetano, receberam nesta quinta-feira (14) o 2º EcoTroca de 2024, na Praça Di Thiene, quando foram entregues 841 kg de alimentos não perecíveis, trocados por quilos de recicláveis e litros de óleo vegetal usado. O programa é uma parceria da Prefeitura com o Fundo Social de Solidariedade e o Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental), e consiste na troca de recicláveis e óleo vegetal (óleo de cozinha usado) por alimentos não perecíveis e produtos de limpeza. A cada 1 kg de material reciclável ou 1 litro de óleo de cozinha usado,…
A Enel liderou o número de reclamações feitas no Procon Santo André em 2023, com um total de 630 atendimentos. Os dados fazem parte do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, divulgado nesta sexta-feira (15), no Dia Internacional do Consumidor. A maioria das reclamações diz respeito à má prestação de serviço e contas altas. No ranking das dez empresas com mais reclamações registradas, o segundo lugar ficou para a Sabesp, com 365 atendimentos. O 3º lugar geral foi ocupado pelo Bradesco (339 atendimentos). Em seguida estão as empresas de telecomunicações Claro (4º lugar, com 192 atendimentos), Vivo (5º lugar, com 152 atendimentos)…
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC recebe na próxima quarta-feira (20), às 9h30, um encontro regional de fomento às hortas urbanas. O evento é organizado pelo Grupo de Trabalho (GT) Segurança Alimentar, com apoio da Agência de Desenvolvimento Grande ABC e do Núcleo de Estudos Agroecológicos da Universidade Federal do ABC (NEA-UFABC). O objetivo do encontro é construir canais de diálogos e parcerias visando a ocupação das áreas de oleodutos da Transpetro na região, com a implementação de hortas urbanas. O evento vai reunir representantes da Transpetro, da UFABC, de organizações sociais, produtores urbanos do Grande ABC e gestores municipais.
Neste sábado (16), das 8 às 13 horas, o Parque Raphael Lazzuri, em São Bernardo, receberá um evento com atividades em comemoração à Semana Mundial do Sono. A ação é aberta ao público e está sendo organizada por especialistas do Grupo de Estudos e Pesquisa Respiratória na Atenção Primária (Gepraps) do Centro Universitário FMABC. Estão programadas ações de conscientização, com banners e entrega de cartilhas informando a importância e oferecendo dicas para um repouso saudável. Também estão previstos treinos de yoga e meditação, práticas que auxiliam a relaxar o corpo e descansar de maneira mais plena. As ações são promovidas…
Santo André criou mais um serviço para acolher o munícipe diagnosticado com dengue. Depois de inaugurar o Centro de Referência para Dengue na última segunda-feira (11), a Secretaria de Saúde passou a disponibilizar o telemonitoramento para casos positivos da doença, no qual os pacientes são monitorados a cada 24 horas por meio de ligações telefônicas até receberem alta médica. Os pacientes alvo do serviço são aqueles que estiveram no Centro de Referência para Dengue, nas seis UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) ou no PA (Pronto-Atendimento) de Paranapiacaba e tiveram o diagnóstico positivo para dengue. Eles são acompanhados, por telefone, por alunos…