O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) da Prefeitura de Diadema, que prevê o refinanciamento de dívidas municipais para pessoas físicas e jurídicas, foi aprovado nesta quinta-feira (22), por meio da Lei Complementar 004/25, durante votação na Câmara Municipal de Diadema. Por meio dessa lei, será possível renegociar a dívida para todos os impostos municipais, exceto multas de trânsito para débitos vencidos até 31/12/2024 e ter desconto de até 100% na multa e nos juros. A medida se mostrou necessária para elevar o patamar de arrecadação e, por consequência, viabilizar o pagamento das contas públicas, a manutenção dos serviços públicos e…
Autor: Anderson Afonso
O Governo do Estado de São Paulo vai disponibilizar gratuitamente aos municípios um prontuário eletrônico familiar integrado para apoiar a implementação do SuperAção SP — programa estadual de superação da pobreza lançado no dia 20 de maio, no Palácio dos Bandeirantes. Com essa iniciativa, São Paulo passa a ser o primeiro estado no país a ofertar uma ferramenta inovadora na gestão de políticas sociais. A proposta do prontuário é permitir que os municípios que aderirem ao programa tenham acesso a uma plataforma digital unificada, onde será possível registrar e acompanhar, de forma contínua e organizada, a trajetória de cada família…
A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Saúde, promove neste fim de semana ação de vacinação contra a gripe. No sábado (31) e no domingo (1º), equipes da saúde estarão presentes nos quatro shoppings da cidade – Shopping ABC, Grand Plaza Shopping, Atrium Shopping e Shoppinho – oferecendo a vacina gratuitamente para toda a população. A iniciativa tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal e facilitar o acesso da população à imunização, aproveitando o grande fluxo de pessoas nos centros comerciais durante o fim de semana. Para se vacinar, é necessário apresentar um documento com foto e,…
Mais de 300 mães participaram, nesta terça-feira (27), do Primeiro Café Mãe Andreense, realizado em Santo André. O evento, promovido pela Prefeitura de Santo André por iniciativa da prefeita em exercício Silvana Medeiros, reuniu autoridades, profissionais da saúde, lideranças e convidadas para uma manhã de reflexão, emoção e acolhimento. A abertura do evento foi conduzida pelo Dr. Rogério Guidoni, médico e coordenador do setor de Medicina Fetal do Hospital Brasil – Rede D’Or São Luiz, que compartilhou experiências sobre o acolhimento humanizado às gestantes e a importância da escutaativa às mães desde o pré-natal. Em seguida, a prefeita em exercício…
Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta terça-feira (27) o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior. Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele disse que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com o valor bloqueado e apreendido das entidades sendo devolvido ao governo posteriormente. Segundo Waller, o cronograma de devolução sairá em breve. “Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, disse. Em relação às fontes de recursos, Waller disse que R$ 1 bilhão em recursos bloqueados das…
Nesta terça-feira (27), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei Nº 843/2023 de autoria da deputada Ana Carolina Serra (Cidadania) que padroniza o prazo de validade das certidões necessárias para a celebração de parcerias entre o primeiro e o terceiro setor no estado. A nova legislação estabelece que a validade dos documentos exigidos para formalizar acordos entre o poder público e as entidades sociais será de 180 dias a partir da sua emissão. https://youtube.com/shorts/tETbBZwQ6LE?si=7gAixHFJV3VSne1I A proposta surgiu como uma demanda das entidades durante a campanha eleitoral de 2022 e foi posteriormente priorizada…
O Parque Tecnológico de São Caetano recebeu o lançamento oficial do programa ALI (Agente Local de Inovação), iniciativa voltada ao fortalecimento de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) do município, em evento realizado na manhã desta terça-feira (27). O programa é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de São Caetano, por meio da Sedeti (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, Tecnologia e Inovação), e o Sebrae. Voltado exclusivamente para pequenos negócios formalmente constituídos, o ALI tem como objetivo principal promover a inovação, aumentar a produtividade e impulsionar a competitividade das empresas locais. O evento de lançamento contou…
A Construtora PATRIANI acaba de entregar seu maior projeto no ABC: o SPETTACOLO PATRIANI. Localizado na Avenida Aldino Pinotti, em São Bernardo, o empreendimento chama atenção não só pelo tamanho, são duas torres distribuídas em um terreno de 8 mil metros quadrados, 216 unidades, mas também pela proposta: só 13% do espaço foi ocupado pelas torres, o restante ficou reservado para área de lazer. O SPETTACOLO marca um novo momento da PATRIANI na região: é o primeiro empreendimento da marca com mais de uma torre no ABC, consolidando a atuação da construtora em oferecer moradias que combinam conforto, tecnologia e…
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Mauá prendeu um homem por descumprimento de medida protetiva, com base na Lei Maria da Penha, e também por invasão de domicílio. A ação ocorreu no último sábado (24) e teve início após a mãe do acusado e uma vizinha solicitarem apoio da GCM, relatando que o homem havia agredido a própria mãe e tentado invadir a casa da vizinha. Em legítima defesa, a moradora reagiu, ferindo o autor, que fugiu do local. Durante patrulhamento, o indivíduo foi localizado em via pública e conduzido pela equipe da GCM ao distrito policial, onde a autoridade…
A Prefeitura de Ribeirão Pires realiza, nesta quarta-feira (28), mais uma edição do Drive-Thru do Lixo Eletrônico, ação que oferece à população uma forma segura e gratuita de descarte de equipamentos eletrônicos obsoletos ou sem uso. A atividade, promovida em parceria com a Cooperpires, acontecerá no Paço Municipal, das 9h às 17h. Durante o drive-thru, os moradores poderão entregar materiais como computadores, celulares, televisores, impressoras, carregadores, cabos e outros aparelhos eletrônicos danificados ou em desuso. Os resíduos recolhidos serão destinados à reciclagem para reaproveitamento adequado, evitando contaminações ambientais e contribuindo para a economia circular. “O descarte incorreto desses equipamentos pode…
