O ABC em OFF Entrevista recebeu o advogado especialista em direito condominial, Luiz Ribeiro, para explicar quais são as novas normas vigentes sobre o assunto. O advogado destacou que a legislação ressalta o direito do condômino de usar sua vaga privativa desde que atenda as normas técnicas. Esses dois pontos são muito importantes para entender os direitos do morador. No caso de proprietários que tem direito de uso de estacionamento, com local incerto, sorteado, a pesar do uso ser privado, a vaga não é privativa, ou seja, a pessoa não é contemplada com o direito de instalação do carregador, o…
Autor: Anderson Afonso
A quadra poliesportiva da EMEB Dom Jorge Marcos de Oliveira, na região do Complexo do Areião, em São Bernardo, sediou nesta segunda-feira (23) mais uma edição da Caravana da Regularização Fundiária da Prefeitura. A unidade itinerante, que facilita o acesso aos serviços gratuitos da Secretaria de Habitação, amplia o alcance das ações da gestão liderada pelo prefeito Marcelo Lima, que garantiram, desde 2025, a entrega de 6.221 escrituras de propriedade a moradores de diferentes áreas da cidade. Lançada em 2025 pela Prefeitura, a Caravana da Regularização Fundiária leva a bairros afastados do Rudge Ramos, onde está a Secretaria de Habitação…
A Prefeitura de São Caetano, por meio do Fundo Social de Solidariedade, abrirá a partir desta terça-feira (24) as inscrições para os cursos profissionalizantes gratuitos oferecidos à população. As vagas são limitadas e o processo será realizado exclusivamente de forma online, por meio do novo site do Fundo Social, desenvolvido para garantir mais praticidade, acessibilidade e agilidade aos candidatos. A nova plataforma, disponível em https://fundosocial.saocaetanodosul.sp.gov.br/, reúne todas as informações sobre cursos, datas, requisitos e inscrições em um ambiente intuitivo e de fácil navegação. As oportunidades contemplam quatro áreas: Artesanato, Ambiente & Interiores, Estética e Gastronomia. As inscrições terão início sempre…
Chegando à sétima edição do ano, a Operação Sono Tranquilo, realizada pela Prefeitura de Santo André, por meio do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) e da GCM (Guarda Civil Municipal), atuou mais uma vez para garantir o sossego da população, combatendo os crimes ambientais ligados ao excesso de ruído e infrações de trânsito. No total, a equipe de fiscalização ambiental da autarquia emitiu 17 autuações neste fim de semana – entre advertências e autos de infração ambiental (equivalente à multa) – para bares e adegas que apresentavam problemas de barulho. Em parceria com a GCM, os…
O LIDE ABC realiza, besta quarta-feira, 25 de fevereiro, às 7h45, mais uma edição do Business Breakfast, com o tema “Decisões financeiras em ambientes de capital restrito: fomento público e eficiência tributária como vetores de resultado”. O encontro acontece no Amsterdam Mingle, em Santo André, e reunirá lideranças empresariais e especialistas para um debate estratégico sobre gestão financeira e competitividade. Participam do evento Felipe Pozebon, sócio e líder de inovação e fomento na Simões Pires; Márcio Ikegami, gerente adjunto na Finep; e Rodrigo La Rosa, sócio e líder de mercados na Simões Pires. Os convidados vão compartilhar análises e experiências…
A Ecovias Imigrantes, concessionária responsável pela administração do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), iniciará neste ano um amplo projeto de adequação geométrica de seis curvas da via Anchieta, no trecho de serra. As obras, com previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2027, integram o plano de modernização contínua da rodovia que contemplam ainda a implantação de 88 novas câmeras, seis painéis de mensagem e cinco radares. Projetada e construída em 1947, a via Anchieta foi concebida para atender aos padrões de tráfego da época, quando os veículos pesados possuíam dimensões significativamente menores. A primeira pista (sentido São Paulo) foi inaugurada…
A Secretaria de Saúde de Mauá celebrou a formatura de 13 novos especialistas do Programa Municipal de Residência Médica do Sistema Único de Saúde (SUS). A cerimônia foi realizada no campus Vila Bocaina da Universidade Nove de Julho (Uninove) e reforça a consolidação de política pública voltada à qualificação da Rede de Atenção à Saúde do município. Os médicos concluíram a residência nas áreas de clínica médica, cirurgia geral, psiquiatria e pediatria no Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini. Criado com autorização do Ministério da Educação (MEC) e credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), o programa integra a…
A Prefeitura de Ribeirão Pires segue com as melhorias na ligação entre a Avenida Santa Clara e a Avenida Francisco Monteiro, no bairro Santa Luzia. Nesta segunda-feira (23), equipes da Secretaria de Zeladoria e Manutenção Urbana estiveram no local realizando a retirada do restante da fresa asfáltica — material utilizado na etapa anterior de preparação do solo. O trabalho deixa a base da via pronta para a aplicação do asfalto, prevista para ocorrer na próxima quinzena, a depender das condições climáticas. Na prática, a intervenção entra agora na fase final de preparação da pista, etapa essencial para garantir que o…
O Ministério da Educação (MEC) divulgou portaria com os calendários de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa federal é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante beneficiário, o pagamento de R$ 1 mil para quem foi aprovado em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025. Este valor somente poderá ser sacado caso o aluno tenha concluído todo o ensino médio em 2025. Há a…
Santo André começou o ano de 2026 com um importante resultado na área fiscal: o município está com todas as obrigações legais e financeiras rigorosamente em dia, conforme relatório atualizado do CAUC (Cadastro Único de Convênios), órgão vinculado à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. A regularidade garante que a cidade esteja plenamente apta a firmar convênios, receber transferências voluntárias da União e celebrar novos contratos e parcerias. “O resultado divulgado pelo Ministério da Fazenda confirma que Santo André está no caminho certo. Começamos 2026 com todas as nossas obrigações fiscais e financeiras rigorosamente em dia, o que…
