A Prefeitura de Mauá iniciou o processo de exoneração de servidores municipais efetivos e estatutários aposentados pelo INSS, em atendimento a recomendações judiciais e a entendimentos consolidados dos órgãos de controle e fiscalização. A medida decorre de obrigação legal e não de decisão administrativa ou política do Executivo municipal. As exonerações têm como base o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 1150, concluído em 2022. A tese fixada pela Corte estabelece a impossibilidade de manutenção ou reintegração ao cargo de servidor público aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS) quando a legislação local prevê…
Autor: Anderson Afonso
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), de 12 de dezembro, a pesquisa encomendada à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) contendo os valores venais dos veículos que servirão de base para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2026. Os proprietários já podem consultar o valor venal do automóvel para 2026 no Sistema de Veículos (Sivei), uma página simplificada no site da Sefaz-SP onde basta informar a placa do veículo. Nas próximas semanas, o IPVA 2026 estará disponível para pagamento na…
A Prefeitura de Diadema avançou, durante este ano, na modernização dos serviços públicos com a implementação de soluções tecnológicas que já fazem parte da rotina da cidade. O resultado disso já aparece no dia a dia, desde iluminação inteligente e totens com Inteligência Artificial até sistemas que agilizam atendimentos, reduzem filas e dão mais transparência aos processos públicos. “A cidade vive um dos seus momentos mais intensos de modernização. A agenda digital tem sido tratada como prioridade estratégica da gestão, porque sabemos que tecnologia não é apenas comodidade — é ferramenta direta para garantir direitos, ampliar acesso e melhorar a…
O Instituto Municipal de Previdência de Ribeirão Pires (IMPRERP) encerrou 2025 com resultados que reforçam a solidez de sua gestão financeira. Os investimentos do instituto atingiram rentabilidade de 9,84%, superando a meta atuarial do período — IPCA + 5,30% ao ano, equivalente a 8,94%. A evolução do Patrimônio Líquido também apresentou avanço expressivo, alcançando 10,88%. O crescimento evidencia a condução responsável dos recursos previdenciários, guiada por governança qualificada, transparência e foco em sustentabilidade fiscal. Para o superintendente do IMPRERP, Patrick Pavan, os números refletem o trabalho contínuo de fortalecimento do regime próprio. “Atingimos um resultado que reforça o compromisso com…
A Prefeitura de Rio Grande da Serra, por meio do setor de Trânsito, reforça um aviso importante aos motoristas: a fiscalização será intensificada em toda a cidade, com início de autuações e aplicação de multas para veículos que estiverem em situação irregular e cometendo infrações. A medida busca enfrentar comportamentos que têm se tornado frequentes no município e que comprometem diretamente a mobilidade e a segurança, como estacionar sobre calçadas, parar em fila dupla, obstruir faixas de pedestres e ocupar irregularmente vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD). De acordo com os agentes de trânsito, a ação tem…
A Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André) ampliou o horário de funcionamento a partir desta segunda-feira (15), passando a atender das 20h às 12h – o horário atual é das 22h às 12h. A mudança, que ficará em vigor até 24 de dezembro, busca oferecer mais comodidade, segurança e flexibilidade aos consumidores e comerciantes durante o período de maior movimento do ano. Com a proximidade das festas, a Craisa se consolida como uma excelente opção para as compras de final de ano, reunindo grande variedade de produtos frescos, de qualidade e com preços atrativos, características que reforçam…
A classe política esteve em peso na agenda do Consórcio em comemoração aos 35 anos da entidade. https://youtube.com/shorts/Au0jeGJImoQ?si=Dku6lE29ExSMP1Nn O secretário estadual de Relações Institucionais, Gilberto Kassab e 6 prefeitos do ABC estiveram presentes. https://youtube.com/shorts/VZwqQEeVgxU?si=_fOkqV2mb0d56F52 A agenda ocorreu no Atrium Shopping, em Santo André. Estiveram no evento Marcelo Lima (SBC), Gilvan Ferreira (SA), Taka Yamauchi (Diadema), Marcelo Oliveira (Mauá), Guto Volpi (Ribeirão Pires) e Akira Auriani (Rio Grande da Serra) https://youtube.com/shorts/8CRo2cNqxKk?si=OAW4zrssDf85aeDX Ex-prefeitos e ex-presidentes do Consórcio presentes: Paulo Serra (Santo André), José Auricchio Jr (São Caetano), Kiko Teixeira (Rio Grande), Ramon Velasquez (Rio Grande), Mário Reali (Diadema), Clóvis Volpi (Ribeirão Pires),…
A magia do Natal unida às memórias de infância de brincar em uma fonte luminosa marcou o domingo (14) na Esplanada do Paço Municipal de São Bernardo. O dia foi de emoção e diversão para as famílias que acompanharam a entrega da Fonte Interativa pelo prefeito Marcelo Lima, após grande expectativa. Durante a inauguração, o chefe do Executivo relembrou a própria infância, quando visitava outra fonte da cidade. “Lembro que, na minha infância, meus pais nos levavam para ver a fonte da Praça Lauro Gomes. Era assim que a gente se divertia, porque não tínhamos condições de ir para outros…
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela depositada a 95,3 milhões de brasileiros até o dia 19 de dezembro, sexta-feira, aos trabalhadores com carteira assinada. A primeira parcela foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas. Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do…
“Meu filho é alto para a idade. Para não atrapalhar os colegas, ele sentava no fundo da sala. Fazer consulta e os exames e receber os óculos foi muito importante para nós. Foi um grande alívio”, disse Renata Valêncio, mãe do Lucas Pedro. Ele é uma das 20 crianças beneficiadas durante a entrega de óculos na 2ª edição do Programa ‘Novos Olhares’, no auditório da Escola Cora Coralina. O programa é resultado da parceria entre Prefeitura de Mauá, por meio das secretarias de Relações Institucionais, Saúde e Educação, Rotary Club de Mauá, Pessoal Saúde, Alpha Diagnose e Taurus Seguradora, unidos…