O Consórcio Intermunicipal Grande ABC recebeu neste sábado (7) o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para uma apresentação de como será implementado o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que iniciará seleção de projetos a partir da próxima segunda-feira (9) e deve priorizar iniciativas regionais.
“Reforçamos aqui hoje o interesse do governo federal em acolher projetos que são construídos por consórcios. A gente quer fortalecer cada vez mais essa união das prefeituras em parceria com o Governo Federal. Sabemos que há vários temas em que o município sozinho não consegue resolver, como é o caso aqui do ABC”, explicou o ministro Alexandre Padilha.
Os editais de seleção do Novo PAC já têm reservado R$ 136 bilhões para dar andamento às obras inscritas por prefeituras e estados. Na primeira seleção, serão disponibilizados R$ 65 bilhões e, na segunda, R$ 70,8 bilhões.
Para além dos valores já garantidos, há a possibilidade de ampliação de recursos por meio de emendas parlamentares. O prazo para inscrição de projetos para receber investimentos pelo programa vai até 10 de novembro.
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“Fizemos questão de apresentar isso detalhado aos prefeitos aqui devido a importância do Consórcio ABC, que é o primeiro consórcio de municípios do país e poderá apresentar projetos regionais além dos que serão inscritos pelos municípios separadamente”, reforçou Padilha.
A agenda contou com a presença do presidente do Consórcio ABC e prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira, e dos prefeitos de Diadema, José de Filippi Júnior; de Ribeirão Pires, Guto Volpi; e de Rio Grande da Serra, Penha Fumagalli.
Também participaram do evento o deputado federal Fernando Marangoni e os deputados estaduais Ana Carolina Serra e Rômulo Fernandes, além de vereadores de várias cidades da região e demais autoridades.
“As nossas cidades têm dialogado tanto com o Governo Federal quanto ao estadual sobre várias demandas que são fundamentais para atender nossa população. É relevante reforçarmos a regionalidade aqui do Grande ABC, por isso fizemos esta reunião aqui com o ministro, para apresentar projetos já em andamento em diversas áreas e que pretendemos buscar recursos para melhorar a vida do povo da nossa região”, disse o presidente do Consórcio ABC e prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira.
Ajuda aos municípios
O ministro Alexandre Padilha também reforçou aos prefeitos que a União irá ajudar os municípios que vêm sofrendo com a perda de arrecadação neste ano.
“Também viemos anunciar o apoio do Governo Federal às prefeituras com a antecipação da compensação da queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que ocorreu por decisões do governo passado. Serão R$ 27 bilhões até 2026, que, deste total, decidimos antecipar R$ 10 bilhões a serem repassados ainda neste ano”, comentou Padilha.
Na assembleia dos prefeitos de setembro, o Consórcio ABC formalizou ofício ao governo estadual solicitando também compensação aos municípios pela queda na arrecadação. Segundo levantamento do Grupo de Trabalho (GT) Finanças da entidade regional, estima-se que a região fechará 2023 com déficit arrecadatório acima de R$ 100 milhões.
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