Presidida pela deputada estadual Carla Morando, a CPI das Empresas de Telecomunicações instaurada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu na última semana o diretor-executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, e a diretora de Relações Institucionais da operadora SKY, Luciana Muller.
Os representantes responderam aos questionamentos dos membros dessa Comissão Parlamentar de Inquérito das Empresas de Telecomunicações, que investiga a qualidade dos serviços de telefonia (fixa e móvel), internet banda larga, TV por assinatura e streaming (transmissão de conteúdo online) prestados aos consumidores paulistas.
A falta de sinal em regiões como Riacho Grande em São Bernardo e no Rodoanel foi destacada por Carla Morando. “É importante debater com o Procon um problema que afeta milhares de pessoas: a falta de sinal de celular em diversas regiões do estado. Usei como exemplo o Rodoanel e o Riacho Grande, onde as reclamações são constantes. O Procon não tem o poder de fechar empresas, mas pode aplicar multas severas. É fundamental que as operadoras sejam responsabilizadas por um serviço de má qualidade”, disse Carla Morando.
Durante explanação, Orsatti afirmou que cobranças indevidas, problemas contratuais e falhas no serviço de atendimento figuram entre as três reclamações mais comuns registradas no Procon-SP contra operadoras de telecomunicações.
“Em geral, a média é de 3 mil reclamações por mês”, disse o diretor que destacou as empresas de telecomunicação que lideraram o ranking de queixas em 2023. Nesse período, Claro, Vivo e Tim acumularam 43.178 reclamações. Entre os assuntos mais mencionados estão pacotes de serviços, internet banda larga fixa e planos pós-pagos de telefonia móvel.
Já na oitiva da representante da SKY, a pauta teve perguntas relacionadas ao atendimento ao consumidor e qualidade do serviço prestado. A deputada ressaltou o alto número de reclamações sobre a empresa recebidas por instituições como o Procon e Reclame Aqui. A diretora Luciana Muller afirmou que a empresa, presente em 99% do território nacional, enfrenta cenários desafiadores no Brasil com a concorrência do streaming (serviço de transmissão de conteúdo audiovisual em tempo real) e a pirataria.
Ao ser questionada por Carla Morando sobre multa aplicada à SKY pelo Procon, Muller mencionou não ter conhecimento a respeito do fato e informou que vai verificar para posteriormente dar retorno à CPI. O diretor do Procon, que fez sua explanação após a apresentação da representante da operadora de TV à Cabo, também falou sobre a multa aplicada à empresa.
