Processos trabalhistas concluídos e arquivados nos 24 tribunais regionais de todo o país se revelam uma “mina de ouro” enterrada na Justiça do Trabalho. São valores esquecidos por uma das partes que se acumularam ao longo dos anos e somavam em 2019 cerca de R$24 bilhões.
Para dar vazão a esses recursos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) criou em fevereiro daquele ano o “Garimpo”, projeto que tem o objetivo de buscar, em contas judiciais de processos já arquivados, valores “esquecidos” pelas partes de uma ação.
O quadro “Conexão Jurídica” desta semana dentro do ABC em OFF Podcast tratou do tema com os advogados Adriana Filardi e Clayton Casal.
Clayton Casal explica a origem da operação.
Os 24 tribunais regionais do trabalho do país contam atualmente com núcleos específicos voltados exclusivamente a um trabalho minucioso de análise, um a um, desses processos na tentativa de identificar ali empregadores ou empregados com direito a esses pagamentos.
As análises também buscam estornos de depósitos judiciais feitos como garantia durante o andamento da ação e esquecidos por alguma razão de serem retirados pelas empresas – seja por mudanças de escritório de advocacia ou outras questões diversas.
Para Clayton Casal, é um caminho difícil, pois são processos antigos, não estavam digitalizados e por isso é importante uma busca detalhada.
O trabalho faz jus ao nome do projeto, que exige uma busca atenta aos detalhes. A digitalização dos processos favoreceu a busca dessas partes, que na maioria dos casos não têm sequer registro do CPF nos documentos, o que dificulta ainda mais a localização dessas pessoas ou empresas.
A advogada Adriana Filardi ressalta as questões de prazo e o funcionamento dos processos. Segundo a especialista, para o reclamante é mais difícil buscar, por isso é importante contar com a ajuda de um advogado.
“Não é possível, no entanto, qualquer cidadão procurar a Justiça do Trabalho para consultar se tem recursos a receber. A busca reversa, infelizmente, é impossível e inexiste”, explica Carlos Abener, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que coordena nacionalmente o “Garimpo”.
Veja a íntegra da entrevista concedida aos jornalistas Anderson Afonso, Leandro Amaral e Andréa Brock.
