A Ouvidoria da Cidade de Santo André completa 24 anos de atividades na quarta-feira (30). Neste período, o órgão vem construindo uma história como uma das ouvidorias municipais mais antigas do país em funcionamento contínuo, além de ser a única que possui um ouvidor eleito pela sociedade civil organizada.
Durante esses anos, a Ouvidoria consolidou mais de 185 mil manifestações, das quais 51% foram resolvidas de forma plena, 32% resolvidas parcialmente, 17% encerradas e 1% encontra-se em andamento.
Para o atendimento ao público, o órgão disponibiliza canais de recebimento das manifestações como telefone, com 57% de acionamento; e-mail, com 16%; seguido do atendimento presencial com 12%. Já o aplicativo Colab representa 5% dos contatos e 10% em outros canais.
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O Ouvidor Geral de Santo André, Ronaldo Martim, concedeu entrevista exclusiva ao “ABC em OFF News” e antecipou algumas novidades que estão sendo preparadas no órgão. Uma delas é o retorno da “Ouvidoria Itinerante”, que vai percorrer as feiras livres da cidade, além da preparação de um livro para contar toda a trajetória do trabalho.
O “ABC em OFF News” é transmitido de segunda a sexta-feira, ao vivo, às 19h, no Youtube e no Facebook, com apresentação dos jornalistas Anderson Afonso, Andréa Brock e Leandro Amaral.
Veja a entrevista.
Histórico
Em 1997, o então prefeito Celso Daniel elaborou a linha básica do projeto para criação da Ouvidoria da Cidade de Santo André, inspirando-se em experiências externas ao Brasil, como as da Argentina, Nova Zelândia e Canadá, uma vez que quase todas as experiências nacionais existentes eram de ouvidorias muito atreladas ao Executivo, característica essa que estava descartada na concepção básica do projeto.
Com o desenho inicial da proposta, a etapa posterior foi a de convidar os principais atores da sociedade civil para discuti-la, aperfeiçoá-la e, acima de tudo, para que se apropriassem da Ouvidoria como um elemento importante de defesa dos direitos do cidadão. Com isso, importantes modificações foram feitas para a concretização do projeto de lei, que foi apreciado pela Câmara Municipal de Santo André e aprovado por unanimidade em 30 de agosto de 1999.
A Lei determinava que o Ouvidor fosse eleito por um colegiado formado por 17 representantes da sociedade civil, contemplando toda a cidade em sua complexidade social. Concorreram ao cargo na primeira eleição, 16 candidatos indicados por entidades estabelecidas no município de Santo André, os quais passaram por sabatina pública, realizada na Câmara Municipal, e tiveram a oportunidade de expor suas intenções, sendo questionados pelos membros do colegiado e pelo público presente. Assim, no dia 2 de dezembro de 1999, em votação de segundo turno, foi eleito o primeiro Ouvidor da Cidade de Santo André, Saul Gelman, ex-presidente da Associação Comercial e Industrial de Santo André, para um mandato de dois anos.
A história da instituição traz entre os ouvidores eleitos em Santo André: Saul Gelman (1999; 2001; 2010; 2012), Reinaldo Abud (2005; 2007), José Luiz Ribas Junior (2014; 2016), Oswana Maria Fernandes Famelli (2018) e Ronaldo Martim (2003; 2021).
