O objetivo é assegurar e promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais desse grupo de pessoas. “Precisamos garantir o respeito à dignidade, à cidadania e à inclusão social”, reforçou o parlamentar.
A legislação proposta por Marcelo estabelece princípios e objetivos essenciais à proteção dos direitos e colaboração às pessoas com doenças crônicas, complexas e raras e a efetivação de políticas públicas de prevenção e cuidados.
Entre os objetivos estão o acesso universal equânime a tratamento adequado; a produção e divulgação de informações e conhecimento técnicos e científicos; e o estímulo à prevenção dessas doenças. O acesso ao tratamento deve ser integral, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Marcelo Lima falou sobre o assunto no ABC em OFF News desta quarta-feira (20).
Veja a integra da entrevista concedida aos jornalistas Leandro Amaral, Andréa Brock e Anderson Afonso.
